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Medidas garantiriam agilidade na atribuição de aulas e na contratação de docentes
A Secretaria da Educação propõe mudanças na lei complementar 1.093,
de 2009, que fala sobre a contratação de professores temporários. As
propostas resultam de estudos realizados, desde 2011, pela Pasta. Com as
diversas medidas que estão sendo analisadas, o processo de atribuição
de aulas ganharia agilidade, bem como a contratação dos docentes.
A primeira medida em discussão é a redução da chamada “quarentena”, que passaria de 200 para 40 dias, contados a partir do término do contrato anterior do educador. O novo período de afastamento deverá valer para as contratações realizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. O órgão também analisa o contingente de docentes temporários que poderiam ser contratados nesse período, levando em conta o novo tempo de interstício. Com a medida, a Pasta passaria, também, a ter tempo hábil para a realização de concursos de ingresso, visando a efetivação de professores.
A primeira medida em discussão é a redução da chamada “quarentena”, que passaria de 200 para 40 dias, contados a partir do término do contrato anterior do educador. O novo período de afastamento deverá valer para as contratações realizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. O órgão também analisa o contingente de docentes temporários que poderiam ser contratados nesse período, levando em conta o novo tempo de interstício. Com a medida, a Pasta passaria, também, a ter tempo hábil para a realização de concursos de ingresso, visando a efetivação de professores.
Outro ponto que está sendo analisado é a mudança no processo de
avaliação para a atribuição de aulas de docentes estáveis. Com a medida
proposta pela Educação, os mais de 65 mil servidores considerados
estáveis, ou seja, aqueles que já lecionam na rede há certo tempo e
conquistaram direitos semelhantes aos dos professores efetivos, não
realizariam a avaliação anual. Esses educadores teriam sua
classificação, utilizada no momento da atribuição de aulas, definida com
base em critérios como tempo de serviço e títulos.
Com relação ao processo seletivo, o exame destinado aos temporários
também sofreria modificações, passando a ser classificatório.
Atualmente, a prova tem caráter eliminatório.
As propostas constam na minuta de anteprojeto de Lei Complementar,
que altera a Lei Complementar nº 1.093, de 2009. O documento está,
atualmente, sendo avaliado pela consultoria jurídica da Secretaria da
Educação.
http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/educacao-propoe-mudancas-na-contratacao-de-professores-temporarios, acesso em 01/07/2013
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