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| PARECER É FAVORÁVEL A LIMITE DE ALUNOS POR CLASSE |  |  |  |
| Escrito por Izaías de Oliveira |
| Ter, 15 de Novembro de 2011 12:55 |
Dia 10/11, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 504/2011, que limita o número de alunos em classes da educação básica. O documento encontra-se na Comissão de Educação do Senado e ainda precisa ser incluído na pauta para votação.
De autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), o PL 504/2011 fixa o número máximo de alunos em 25 na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35, nas classes do 3º ao 9º ano e do ensino médio.
A proposta altera o parágrafo único do artigo 25 da LDB. Segundo o texto, a lei passaria a vigorar no mês de janeiro subseqüente à sua publicação.
Se o parecer vier a ser aprovado na Comissão de Educação, o projeto poderá ir direto para análise na Câmara sem ter de passar pelo plenário.
Outra proposta
Na mesma comissão, um projeto que trata do mesmo assunto PLC 230/2009 -, espera há seis meses o parecer do senador Magno Malta (PR-ES). A proposta já foi aprovada na Câmara, em setembro/2009 e além de estabelecer o número máximo de alunos por classe nas escolas públicas e privadas, também trata da duração da jornada escolar nas escolas públicas.
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